Termos de Uso

Vigente a partir de 5 de novembro de 2026

1. Sobre estes termos

Estes termos valem para todos os apps da família Oluna Kids (Oluna Kids Colorir e Sonhar, Oluna Kids ABC, Oluna Kids Números, Oluna Kids Música e Oluna Kids Emoções) e para este site, publicados por RBR ROBOTICS LTDA, CNPJ 44.037.456/0001-00, com sede na Rua Adele Hardt Marquardt, 41, Barra do Rio Cerro, Jaraguá do Sul/SC, CEP 89260-360, Brasil ("nós").

Ao instalar ou usar um app, o adulto responsável concorda com estes termos. Se não concordar, basta não usar e desinstalar o app. Os termos da App Store ou do Google Play também se aplicam.

2. Para quem são os apps

Os apps são para crianças pequenas, usados com a supervisão de pais ou responsáveis. Os adultos decidem as configurações e o tempo de uso na Área dos pais, que fica atrás de um portão parental.

3. Licença de uso

Damos a você uma licença pessoal, não exclusiva, intransferível e revogável para usar os apps nos aparelhos da sua família, para fins não comerciais. Não é permitido copiar, revender, alugar, modificar, fazer engenharia reversa ou distribuir os apps ou o seu conteúdo, exceto quando a lei permitir.

4. Conteúdo dos apps e desenhos da criança

• Personagens, ilustrações, desenhos para colorir, histórias, sons, músicas e a marca Oluna Kids pertencem a nós ou a nossos licenciantes. Algumas canções de ninar são de domínio público.
• Os desenhos que a criança pinta ficam no aparelho e pertencem à família, que pode guardá-los e compartilhá-los para uso pessoal.

5. Compras e teste grátis

• Cada app tem uma parte gratuita. "Liberar tudo" é uma compra única que libera todo o conteúdo daquele app, inclusive o que for adicionado depois. Não é assinatura e não se renova.
• Cada app da família tem sua própria compra: comprar um app não libera os outros.
• O teste grátis de 7 dias é iniciado por um adulto, uma vez por app. No final, nada é cobrado: o app volta à parte gratuita e mantém tudo o que a criança fez.
• Compras e testes só podem ser feitos depois do portão parental.
• Pagamento, preço, impostos, Compartilhamento Familiar e reembolsos seguem as regras da App Store ou do Google Play. Pedidos de reembolso são feitos diretamente à loja.
• A compra pode ser restaurada em Área dos pais → Restaurar compras, com a mesma conta da loja usada na compra.

6. Uso adequado

Os apps são atividades de criatividade, aprendizado e relaxamento. Eles não substituem orientação médica, psicológica, pedagógica ou de sono. Use sons e histórias de ninar num volume confortável e faça pausas.

7. Disponibilidade e atualizações

Fazemos o possível para os apps funcionarem bem, mas eles são oferecidos "no estado em que se encontram". Podemos atualizar, mudar ou encerrar recursos. Como os desenhos ficam só no aparelho e não temos cópia, eles podem ser perdidos se o app for desinstalado ou se os dados do aparelho forem apagados.

8. Responsabilidade

Na medida permitida pela lei, não respondemos por danos indiretos decorrentes do uso dos apps. Nada nestes termos limita direitos que você tenha como consumidor, incluindo os do Código de Defesa do Consumidor, no Brasil, e os da lei do país onde você mora.

9. Privacidade

Os apps não coletam dados pessoais. Veja os detalhes na Política de Privacidade.

10. Lei aplicável e foro

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Jaraguá do Sul/SC, ressalvado o direito do consumidor de propor ação no foro do seu domicílio e as proteções obrigatórias da lei do país onde você mora.

11. Mudanças nestes termos

Se mudarmos estes termos, a nova versão aparecerá nesta página com nova data no topo. Mudanças importantes valem só depois de publicadas.

12. Contato

Dúvidas sobre estes termos: contato@olunakids.com.